Todos os slots Pragmatic Play são legais no Brasil, o que significa que os jogadores não infringem leis ou regras ao se divertirem com Gates of Olympus, por exemplo. Nós resumimos neste post o que garante que a Pragmatic Play é legal no Brasil e como se manter em segurança sempre quando apostar seu dinheiro online.
Sumário
Por Que a Pragmatic É Legal no Brasil?
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que é órgão do Ministério da Fazenda responsável por fiscalizar as apostas no Brasil, certifica laboratórios de testes de jogos. Esses laboratórios certificados possuem a prerrogativa de aprovarem jogos como sendo justos, ou seja, que dão chances reais de os jogadores ganharem e em que não há fraudes. Entre os laboratórios credenciados, estão a Gaming Associates e a Gaming Labs, ou Gaming Laboratories International (GLI), que certificam os jogos da Pragmatic Play.
Art. 5º Os jogos on-line a serem disponibilizados aos apostadores e os estúdios de jogo ao vivo utilizados pelos agentes operadores de apostas devem ser certificados por entidade certificadora cuja capacidade operacional tenha sido reconhecida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos termos da Portaria MF-SPA/MF nº 300, de 23 fevereiro de 2024.
Portaria nº 1.207, de 29 de julho de 2024, pelo Ministério da Fazenda.
Uma vez que as criações da provedora passam pelo crivo desses laboratórios e são aprovadas, elas vão para as plataformas de cassino e bets no Brasil. Então, a Pragmatic Play é legal no Brasil, já que todo slot e jogo da provedora passa por essa aprovação por laboratórios credenciados. Esse processo já ocorria internacionalmente, antes de ocorrer a regulamentação dos jogos no Brasil e credenciamento desses laboratórios por aqui. Ou seja, seus jogos já eram considerados justos antes.
Mais importante do que isso, é que as bets de apostas que são legais no Brasil só podem oferecer jogos que são testados por esses laboratórios credenciados. Então, só por optar por apostar num site licenciado aqui no Brasil, você já sabe que todo jogo disponível é legal.
Lembre-se, ainda, que jogos justos não significa que há garantias de ganho. Qualquer jogo, sendo ou não da Pragmatic Play, tem o objetivo de ser divertido e não gerar renda. Ganhos podem ocorrer, assim como perdas, e é preciso estar preparado para isso.
Requisitos dos Jogos Legais no Brasil
Conforme a Portaria nº 1.207, de 29 de julho de 2024, além de serem aprovados por laboratórios credenciados, os jogos precisam cumprir alguns requisitos. A Pragmatic Play é legal no Brasil porque seus jogos já indicam claramente o quanto o jogador pode ganhar com cada conquista ou combinação aleatória nos jogos. A mudança necessária foi deixar a tabela visível logo antes de todo jogo começar, e não só no menu, mas foi algo fácil para a provedora cumprir.
Além disso, qualquer prêmio máximo deve ter chances de ganho inferior a 1 em 100 milhões, estipulando assim uma dificuldade máxima. Também é exigido que o jogo não tenha um RTP inferior a 85%, preservando a porcentagem dos slots Pragmatic Play num nível razoável.
Portanto, são regras que tornaram os jogos ainda mais acessíveis e justos para os brasileiros, e isso as faz serem muito bem-vindas. Entendemos, assim, que todos os títulos da Pragmatic Play são legais no Brasil.
